Aviso legal

Esta página identifica a empresa responsável por este site e pela segurança dos nossos produtos na União Europeia. A mesma empresa opera a nossa loja global em xteink.com e a nossa loja da UE em eu.xteink.com, e é o vendedor indicado na confirmação da encomenda e na fatura. A nossa Política de Privacidade, os Termos de Venda, a Política de Garantia e a Política de Devoluções são documentos separados, com ligações no rodapé de todas as páginas.

1. Operador

Colocamos no mercado os produtos oferecidos neste Site sob a marca XTEINK e somos, por isso, o respetivo fabricante para efeitos de segurança dos produtos. Os produtos são fabricados pelo nosso parceiro de produção Shenzhen Xiaohu Xingtong Technology Co., Ltd., Código Unificado de Crédito Social 91440300MADBW00J0R, Room 1209, Guanlan Yichuang International Center, Longhua District, Shenzhen, Guangdong, China.

«Nós», «nos» e «nosso» referem-se à Xiao Hu Xing Chen Technology Limited.

2. Pessoa responsável na União Europeia

Nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) 2023/988 (GPSR), um produto não pode ser colocado no mercado da UE sem um operador económico responsável estabelecido na União. O nosso representante, nomeado por mandato escrito e responsável pelos produtos que oferecemos em ambas as lojas, é:

Esta pessoa verifica se a documentação técnica, a análise de riscos e as informações de identificação e segurança dos produtos exigidas foram elaboradas, mantém a documentação disponível para as autoridades de fiscalização do mercado durante dez anos, coopera com essas autoridades, toma medidas corretivas quando um produto apresenta um risco e pode ser contactada pelas autoridades e pelos consumidores na morada acima. Estes dados constam de todas as páginas de produtos da UE e do produto ou da respetiva embalagem.

Pessoa responsável na aceção do Regulamento (UE) 2023/988: DC Mercatus UG (haftungsbeschränkt), Sundgauer Straße 105 B, 14169 Berlin, telefone +49 30 5512 8310, e-mail ear@oceantrading.de. Estas informações também constam do produto, da sua embalagem ou dos documentos que o acompanham, bem como de cada página de produto destinada aos consumidores da UE.

3. Informações do prestador nos termos do § 5 DDG (Alemanha)

Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo, na aceção da VSBG.

4. Contacto

Um único endereço abrange todos estes assuntos: support@xteink.com — encomendas, entregas, garantia e devoluções; notificações legais e correspondência formal; reclamações relativas a direitos de autor e marcas registadas; denúncias de conteúdos ilegais no nosso Site ou plataforma; e pedidos relativos à proteção de dados.

As questões relativas à segurança dos produtos e ao GPSR também podem ser dirigidas à nossa pessoa responsável, indicada na secção 2.

5. Conteúdos carregados pelos utilizadores

Quando o Site ou uma plataforma operada por nós permite que os utilizadores carreguem conteúdos — aplicações, descrições, capturas de ecrã, avaliações —, a responsabilidade por esses conteúdos cabe ao utilizador que os carregou, e não revemos previamente todos esses conteúdos. Se considerar que algum conteúdo no nosso Site ou plataforma é ilegal ou viola direitos, escreva para support@xteink.com, indicando o URL, o direito ou a disposição que considera ter sido violado, o seu nome, endereço de e-mail e morada postal, uma declaração de que acredita de boa-fé que a informação é verdadeira e uma declaração de que as informações fornecidas são exatas. Confirmaremos a receção e avaliaremos a denúncia sem demora injustificada, poderemos remover o conteúdo ou desativar o acesso ao mesmo, notificaremos o utilizador que o carregou e disponibilizaremos-lhe um meio para contestar a decisão.

6. Propriedade intelectual

© 2026 Xiao Hu Xing Chen Technology Limited. Todos os direitos reservados. O conteúdo deste Site e o software que fornecemos são propriedade nossa ou utilizados sob licença; o software é licenciado, não vendido, nos termos que o acompanham, e os componentes de código aberto são regidos pelas respetivas licenças, que prevalecem sobre este aviso. XTEINK, X3, X4, X4 Pro e o logótipo XTEINK são marcas comerciais da Xiao Hu Xing Chen Technology Limited ou de empresas do grupo XTEINK. Pode consultar e imprimir páginas para uso pessoal não comercial; qualquer outra reprodução, modificação ou utilização comercial exige o nosso consentimento prévio por escrito.

7. Responsabilidade, lei e jurisdição

Procuramos manter o Site correto e disponível, mas não garantimos que funcione sem interrupções ou erros. Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização do Site. Nada do disposto neste aviso exclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, fraude, violação de normas imperativas de defesa do consumidor ou qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída. A responsabilidade por defeitos num produto que tenha comprado é regida pelos nossos Termos de Venda e pela Política de Garantia, bem como pelas normas imperativas do país da sua residência. Este Site é regido pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong; se for consumidor, tal não o priva da proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação do seu país de residência, e pode intentar uma ação nos tribunais desse país.

8. Litígios e alterações

Não somos obrigados a participar em processos perante um centro de arbitragem de conflitos de consumo e não participamos neles. Apresente-nos primeiro qualquer reclamação através de support@xteink.com; tal não afeta o seu direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de defesa do consumidor ou de intentar uma ação perante um tribunal competente. Podemos atualizar este aviso para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação; a versão e a data acima identificam a versão atual. Uma nova versão só se aplica a partir da respetiva data e não afeta direitos já exercidos; as versões anteriores estão disponíveis mediante pedido. As traduções são fornecidas para que possa ler este aviso na sua própria língua.